Imposto de Renda 2026 traz novas regras e exige atenção redobrada dos contribuintes

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração

Como a manutenção da taxa Selic em 15% impacta o setor imobiliário?

Advogado especialista no setor explica como alta taxa de juros transforma dinâmica do setor e aponta oportunidades

Líderes de partidos questionam reajuste de 16% para ministros do STF

Já existe um reajuste aprovado de 5% para os salários dos ministros do STF a partir de janeiro de 2015

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

em relação ao devedor a lei instrumental civil exige a intimação pessoal quanto à realização de

Palestra online discute estratégias de gestão patrimonial diante de novas regras da reforma tributária

Evento online e gratuito ocorre na próxima terça-feira (29), 19h, com especialista da Blue3 Investimentos.

Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado

Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário.

Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião

A decisão é da Terceira Turma.

Limitação de salário de servidor é mantida pelo STJ

O servidor foi demitido da empresa Interbras, subsidiária da estatal multinacional, e readmitido ao quadro de funcionários da Petrobras após um processo administrativo que reconheceu o direito ao regresso.

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Decreto nº 6.132, de 22 de junho de 2007

Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Justiça Federal libera pagamento de supersalários no Senado

TCU identificou salário de servidores acima do teto de R$ 26,7 mil

TJSP absolve ex-prefeito acusado de improbidade administrativa

Para a existência de ato de improbidade administrativa é preciso que fique caracterizada a má-fé do administrador, o que não aconteceu

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Sentença de improcedência. Insurgência da executada/embargante. Prescrição intercorrente alegada

Comportamento desidioso da exequente/embargada não configurado. Suspensão do feito executório por considerável período para encontrar bens sujeitos à satisfação do crédito

Michael Jackson é processado por quebra de contrato